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REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS NA PRÁTICA

  • Foto do escritor: Mattos Melle
    Mattos Melle
  • 30 de mar. de 2023
  • 2 min de leitura

A remuneração em Clínicas, Consultórios e Laboratários pode ser crucial para melhorar sua performance financeira e trazer mais prosperidade para seu negócio.

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A remuneração dos sócios em uma sociedade é um tema complexo, já que cada empresa tem um objetivo diferente.


Em especial as empresas da área da saúde (clínicas, consultórios, laboratórios, etc) que poderão usar esta remuneração estrategicamente para migrar de anexo, quando optantes pelo Simples Nacional.


Atualmente as legislações societária e tributária preveem três formas possíveis de remuneração aos sócios:

I. Pró-labore;

II. Distribuição de lucros ou dividendos; e

III. Juros sobre o capital próprio.


Pró-labore, origina-se do latim, importando em remuneração “pelo trabalho”. Não há uma definição legal sobre o valor específico, podendo ser um salário mínimo ou outros valores, lembrando que sobre esse valor o sócio beneficiado deve recolher Previdência Social e Imposto de Renda.


Já a distribuição de lucros é a modalidade prevista para remunerar os sócios com os lucros líquidos auferidos pela empresa. Usualmente essa remuneração é calculada em proporção à participação dos sócios no capital social da empresa. Dependendo do regime tributário e do valor, ela é isenta de Imposto de Renda e Previdência Social.


Por fim, a remuneração dos sócios através de juros sobre o capital próprio consiste no pagamento ou no crédito de valores calculados sobre determinadas contas do patrimônio líquido, mediante a aplicação da taxa de juros de longo prazo. É uma modalidade prevista para remunerar os sócios por conta do capital por eles investido na empresa e por essa razão se equivale a um rendimento de aplicação financeira.


Cabe a cada empresa decidir o que encaixa melhor em cada momento. Lembrando que é importante que esteja definido no contrato social, e que a legislação não impede que as três formas sejam adotadas de forma concomitante.

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Patricia Silva Mattos Melle

Sociedade Individual de Advocacia

OAB PR 5844

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