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PJ médica com o cônjuge - Quais os riscos?

  • Foto do escritor: Mattos Melle
    Mattos Melle
  • 21 de jun. de 2023
  • 2 min de leitura

Muitos profissionais da saúde estão empreendendo através da PJ médica, seja por oportunidade de abrir sua própria clínica/consultório, seja por requisito de algum estabelecimento de saúde para atender como prestador de serviços em locais terceirizados (ex. plantonista).

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Contudo, na falta de sócios, ou mesmo por afinidade, o casal acaba abrindo a empresa juntos, sem analisar a fundo os riscos.

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Você conhece os riscos associados a esta prática?

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Primeiramente é importante dizer em se tratando de uma empresa de Responsabilidade Limitada, há a separação do patrimônio pessoal dos sócios do patrimônio da empresa. Entanto, é importante observar que em circunstâncias de responsabilidade do médico, esta será sempre pessoal.

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Por essa razão, é muito importante observar os riscos relacionados à área de atuação de cada um, pois, dependendo da especialização, um pode estar mais exposto que o outro.

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Citamos como exemplo, um casal onde um é cirurgião e o outro é clínico, são atividades que têm o risco muito distintos.

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É de se imaginar que qualquer especialidade de cirurgia, tem risco alto, pois praticam procedimentos delicados e complexos, e por esta razão estão mais sujeitos à ocorrência de eventos adversos, impactando o patrimônio dos sócios e o pessoal.

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Aí está o grande risco. O casal que é sócio está com TODO seu patrimônio vinculado à empresa, tanto do cônjuge que tem mais risco na atividade quanto do que tem menos risco.

Isso significa que o casal é coletivamente responsável ​​por qualquer erro médico, negligência ou reclamação legal que possa surgir de sua prática profissional. Os riscos podem ser ampliados pelo fato de serem casados, uma vez que suas finanças pessoais também podem ser apoiadas em caso de ação legal.

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Saiba que é muito mais comum do que se imagina e poucos pensam nos riscos, em especial à longo prazo.

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Cuide do patrimônio da família, consulte sempre um especialista.

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Patricia Silva Mattos Melle

Sociedade Individual de Advocacia

OAB PR 5844

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