CLÍNICAS MÉDICAS E EQUIPARAÇÃO HOSPITALAR

Um benefício que pode ser crucial para a gestão

Empreender no Brasil é desafiador, em especial na área da saúde, onde, além de uma série de regras sanitárias, a carga tributária é elevadíssima.

Para os hospitais existe um benefício fiscal que reduz consideravelmente alguns dos impostos a pagar, em função de sua promoção da saúde.

A boa notícia é que recentemente esse benefício foi estendido para clínicas que fazem procedimentos e exames complementares, exatamente porque as mesmas também promovem a saúde.

Funciona assim, a maioria das clínicas médicas e laboratórios são optantes pelo lucro presumido, e, para pagar o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (IRPJ e CSLL), presume-se que 32% do faturamento é lucro, por isso o imposto incide sobre este percentual.

Porém, no caso dos hospitais essa presunção cai para 12% para CSLL e 8% para IRPJ, e esse diferencial reflete em uma economia tremenda.

Na prática, suponhamos que sua clínica fature R$ 100.000,00 em um trimestre. No lucro presumido normal, o valor do imposto para CSLL e IRPJ seria de R$ 7.680,00, já se fosse um hospital seriam R$ 2.280,00. Note a diferença!

São requisitos para o benefício:

- Prestação de serviços hospitalares, tais como PROCEDIMENTOS, EXAMES COMPLEMENTARES, LABORATORIAIS, PATOLÓGICOS, de IMAGEM, etc;

- A clínica deve ser uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA;

- Estar no regime tributário no LUCRO PRESUMIDO;

- Atender as exigências da VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA.

Vale dizer que as clínicas não necessitam ter estrutura para internação, basta a prestação de procedimentos e exames complementares.

Por fim, é importante destacar que as consultas se equiparam a consultórios médicos, por isso, não têm essa diferenciação nos impostos.

Dependendo situação, ainda é possível pleitear judicialmente, o ressarcimento dos impostos recolhidos a maior dos últimos 5 anos ou pedir a compensação tributária.

Com os desafios de ser empreendedor no Brasil, é de suma importância saber gerir bem sua clínica.

Procure um consultor tributário ou seu contador e verifique a possibilidade de enquadramento, isso pode reduzir de forma espantosa sua carga tributária, gerando mais prosperidade para sua clínica.