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ATENÇÃO GESTORES DE CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS: A RECEITA VAI MONITORAR O PIX

  • Foto do escritor: Mattos Melle
    Mattos Melle
  • 27 de fev. de 2023
  • 1 min de leitura

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O PIX foi uma grande novidade no sistema financeiro brasileiro lançado em 2020, e tem feito muito sucesso. Por ser gratuito, tornou-se um importante meio de pagamento.

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Mas porque ele impacta tanto na gestão de seu consultório?

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É que em setembro de 2022, o Conselho Nacional de Política Fazendária oficializou a trouxe mais uma novidade. Através do Convênio ICMS 166/2022, autorizando a Receita Federal a monitorar todas as transações realizadas pelo PIX. Não só. Também autorizou a fiscalização desde a sua implantação, retroativamente.

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Assim, todas as movimentações feitas através de PIX, além das instituições financeiras, cooperativas e intermediadores de crédito, serão fiscalizadas retroativamente.

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Além das transações feitas com o Pix, a Receita Federal também vai analisar transações feitas com cartões de crédito e débito, linhas de crédito oferecidas por comércios, entre outros instrumentos de pagamento eletrônico.

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É primordial que o gestor da clínica ou consultório saiba: o total de rendimentos que você oferece à tributação em sua Declaração de Imposto de Renda, precisa ser maior que a soma dos recebimentos de consultas por PIX (ou outros meios eletrônicos - cartão, TED, depósitos).

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Caso sejam encontradas irregularidades, você corre o risco de ser fiscalizado e autuado, e as multas são pesadas.

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Tem dúvidas sobre impostos para médicos? Mande-nos uma mensagem!


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Patricia Silva Mattos Melle

Sociedade Individual de Advocacia

OAB PR 5844

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